O recall no direito brasileiro

Autor principal:	Reis, Palhares Moreira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2016
Assuntos:	Mandato eletivo Revogação Eleições Brasil Cassação de mandato eletivo Referendo Plebiscito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O recall no direito brasileiro
por: Reis, Palhares Moreira
Publicado em: (2016)

Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por: Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em: (2018)

Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por: Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em: (2018)

O recall no estado de São Paulo
por: Caliman, Auro Augusto
Publicado em: (2023)

Recall, democracia direta e estabilidade institucional
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Publicado em: (2014)

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2019)

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2019)

As manifestações populares e a impossibilidade de revogação dos mandatos eletivos em curso por insatisfação dos eleitores
por: Lopes, Abraão Luiz Filgueira
Publicado em: (2016)

As manifestações populares e a impossibilidade de revogação dos mandatos eletivos em curso por insatisfação dos eleitores
por: Lopes, Abraão Luiz Filgueira
Publicado em: (2016)

Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por: Oliveira, Vinícius de
Publicado em: (2018)

Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por: Oliveira, Vinícius de
Publicado em: (2018)

Recall, democracia direta e estabilidade institucional
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de, et al.
Publicado em: (2023)

Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por: Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em: (2017)

Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por: Costa, Júlia Reghin Gomes da, et al.
Publicado em: (2017)

Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
por: Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues
Publicado em: (2016)

Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
por: Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues
Publicado em: (2016)

A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por: Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em: (2015)

Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por: Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em: (2015)

As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar
por: Vieira, Cláudia
Publicado em: (2021)

A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo)
por: Reis, Victor Antônio Leopoldo
Publicado em: (2017)

A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo)
por: Reis, Victor Antônio Leopoldo
Publicado em: (2017)

A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
por: Balbani, Arthur Paku Ottolini, et al.
Publicado em: (2020)

A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
por: Balbani, Arthur Paku Ottolini, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade do chefe do executivo: uma análise da possibilidade de aplicação dos institutos do impechment, recall e abberufungsrecht = Executive chef of liability: an analysis of the applicability of impechment institutes, recall and abberufungsrecht
por: Gomes, Vinícius da Costa, et al.
Publicado em: (2016)

O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2016)

O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2016)

Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008
por: Souza, Juliano Freire Alves de
Publicado em: (2021)

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado
por: Pontes, Roberto Carlos Martins, et al.
Publicado em: (2009)

Eleições suplementares e o princípio da soberania popular
por: Alvim, Marcio
Publicado em: (2021)

Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições
por: Soares, Leonardo Hernandez Santos
Publicado em: (2017)

Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições
por: Soares, Leonardo Hernandez Santos
Publicado em: (2017)

Recall, democracia direta e estabilidade institucional
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024)

O recall no Estado de São Paulo
por: Caliman, Auro Augusto
Publicado em: (2007)

Agenda brasileira: parâmetros de análise de modelos de governança eleitoral: o caso brasileiro e de outros países
por: Pontes, Robertos Carlos Martins
Publicado em: (2022)

A controvérsia não equacionada. Análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do Executivo brasileiro (CE, art. 224, §§ 3º e 4º)
por: Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)

A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
por: Martins, Urá Lobato, et al.
Publicado em: (2018)

A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
por: Martins, Urá Lobato, et al.
Publicado em: (2018)

Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil
por: Vequi, Matheus José, et al.
Publicado em: (2023)

Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
por: Espíndola, Ruy Samuel
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais