O problema da identidade entre ações eleitorais : da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral
por: Gresta, Roberta Maia
Publicado em: (2017)
O problema da identidade entre ações eleitorais : da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral
Aborda o problema da identidade entre as ações eleitorais que versam sobre a legitimidade das candidaturas, das eleições e de seus resultados. A partir da análise dos elementos dessas ações partes, pedido e causa de pedir , promove-se a crítica ao tratamento dado à questão pela jurisprudência do...
| Autor principal: | Gresta, Roberta Maia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
