O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por: Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em: (2020)
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
Analisa a cláusula de barreira considerando o excesso de partidos políticos atualmente no Brasil, fenômeno conhecido como "multipartidarismo" ou "hiperpartidarismo". A cláusula de barreira reduz o número de partidos ao exigir uma votação mínima por legenda, sendo isso condição pa...
| Autor principal: | Suassuna, Matheus de Souza Antunes |
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| Outros Autores: | Silva, Daniel Monteiro da |
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Natal
2020
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| Assuntos: | |
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