O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade

Analisa a cláusula de barreira considerando o excesso de partidos políticos atualmente no Brasil, fenômeno conhecido como "multipartidarismo" ou "hiperpartidarismo". A cláusula de barreira reduz o número de partidos ao exigir uma votação mínima por legenda, sendo isso condição pa...

ver mais

Autor principal: Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Outros Autores: Silva, Daniel Monteiro da
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: Natal 2020
Assuntos:
Obter o texto integral:

Documentos relacionados