Documentos relacionados

• Execução da pena após condenação em 2. grau
  por: Soares, Fabrício Antônio
  Publicado em: ([s.d)
• A lei nº 13.964/2019 e a execução provisória da pena decorrente das condenações do tribunal popular do júri
  por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
  por: Soares, Fabrício Antônio
  Publicado em: ([s.d)
• Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
  por: Soares, Fabrício Antônio
  Publicado em: ([s.d)
• Pena de multa criminal: uma abordagem realística
  por: Mergulhão, Maria Fernanda Dias
  Publicado em: (2021)
• Cumprimento da sentença
  por: Grinover, Ada Pellegrini
  Publicado em: (2022)
• Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
  por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
  Publicado em: (2013)
• A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
  por: Ramayana, Marcos
  Publicado em: (2017)
• A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
  por: Ramayana, Marcos
  Publicado em: (2017)
• A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
  por: Novais, Cláudia de Araújo
  Publicado em: (2022)