Democracia e cassação do mandato pela Justiça Eleitoral

Visa discernir a possibilidade da cassação de mandato pela Justiça em parâmetro constitucional, resguardando os limites do bem comum e da administração pública. Nesse interim, procura-se entender o mecanismo e sua validade em meio ao processo democrático, entendendo-o não como algo que obste a de...

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Principais autores: Martines, Bruna Lemos, Favieri, Isabella Roa, Ribeiro, Stephanie Gonçalves Pedroso, Madureira, Vitória Machado de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Direito eleitoral
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
Democracia
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spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130742024-12-02T16:48:14Z Democracia e cassação do mandato pela Justiça Eleitoral Martines, Bruna Lemos Favieri, Isabella Roa Ribeiro, Stephanie Gonçalves Pedroso Madureira, Vitória Machado de Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Democracia Visa discernir a possibilidade da cassação de mandato pela Justiça em parâmetro constitucional, resguardando os limites do bem comum e da administração pública. Nesse interim, procura-se entender o mecanismo e sua validade em meio ao processo democrático, entendendo-o não como algo que obste a democracia, senão reforçando-a. It aims to discern the possibility of removal from office by the courts as a constitutional mechanism, within the limits of the common good and the public administration. In this respect, we seek to understand the mechanism and its validity within the democratic process, defining it not as something that hampers democracy, but rather that strengthens it. 2024-11-19T18:11:40Z 2024-11-19T18:11:40Z 2020 Artigo MARTINES, Bruna Lemos et al. Democracia e cassação do mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 253-258, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13074 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 6 p. application/pdf image/jpeg
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description Visa discernir a possibilidade da cassação de mandato pela Justiça em parâmetro constitucional, resguardando os limites do bem comum e da administração pública. Nesse interim, procura-se entender o mecanismo e sua validade em meio ao processo democrático, entendendo-o não como algo que obste a democracia, senão reforçando-a.
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