Jogo democrático : os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por: Gortari, Amanda dos Santos Neves, et al.
Publicado em: (2024)
Tensões democráticas na Justiça Eleitoral : o rompimento das regras do jogo e a limitação ao princípio da soberania popular
Analisa as possíveis tensões entre a interferência da Justiça Eleitoral nos pleitos, cassando mandatos, e a soberania do voto popular. Verifica-se que só se deve interferir em casos excepcionais de clara violação das regras normativas, a fim de garantir a ordem jurídica do processo eleitoral, e c...
| Principais autores: | Carvalho, Bernardo Fava Ribeiro de, Fracaro, Marina, Silva, Sthephany Patrício da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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