Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário

Intende demonstrar que a Justiça Eleitoral, no julgamento da cassação de mandatos eleitorais, necessita de ações de auto restrição, a limitar seu papel constitucional. Isso se deve pelo sistema em que a sociedade brasileira é construída, o sistema democrático, que pressupõe a vontade popular como...

ver mais

Principais autores: Saiki, Gabriella, Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Democracia
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-13095
recordtype tse
spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130952024-12-02T16:34:58Z Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário Saiki, Gabriella Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Intende demonstrar que a Justiça Eleitoral, no julgamento da cassação de mandatos eleitorais, necessita de ações de auto restrição, a limitar seu papel constitucional. Isso se deve pelo sistema em que a sociedade brasileira é construída, o sistema democrático, que pressupõe a vontade popular como protagonista do poder. It intends to demonstrate that the electoral courts, in judging cases of removal of elected officials from office, need to exercise self-restraint, limited to their constitutional role. This is due to the bases on which the Brazilian political system is constructed, which presuppose the popular will as the protagonist of power. 2024-11-21T21:28:41Z 2024-11-21T21:28:41Z 2020 Artigo SAIKI, Gabriella; GIANECCHINI, João Víctor Palermo Guimarães. Democracia e cassação de mandatos: a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 194-199, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13095 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 6 p. application/pdf image/jpeg
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Democracia
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
spellingShingle Democracia
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
Saiki, Gabriella
Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães
Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
description Intende demonstrar que a Justiça Eleitoral, no julgamento da cassação de mandatos eleitorais, necessita de ações de auto restrição, a limitar seu papel constitucional. Isso se deve pelo sistema em que a sociedade brasileira é construída, o sistema democrático, que pressupõe a vontade popular como protagonista do poder.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Saiki, Gabriella
Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães
title Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
title_short Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
title_full Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
title_fullStr Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
title_full_unstemmed Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
title_sort democracia e cassação de mandatos : a justiça eleitoral e o papel contramajoritário
publishDate 2024
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13095
_version_ 1844013383480770560
score 12,572524

Documentos relacionados