Cassação de mandato e democracia : perspectivas diante da Justiça Eleitoral
A breve aclaração visa, sobretudo, trazer os aspectos do instituto da cassação de mandato eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, ressaltando os pontos extralegais que se interseccionam à vivência democrática. Dessa forma, o instrumento da cassação de mandato eleitoral conecta-se d...
| Principais autores: | Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas do, Medeiros Filho, Cimário De Azevedo |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-131022024-12-02T16:33:39Z Cassação de mandato e democracia : perspectivas diante da Justiça Eleitoral Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas do Medeiros Filho, Cimário De Azevedo Tribunal Superior Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Democracia A breve aclaração visa, sobretudo, trazer os aspectos do instituto da cassação de mandato eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, ressaltando os pontos extralegais que se interseccionam à vivência democrática. Dessa forma, o instrumento da cassação de mandato eleitoral conecta-se de modo razoável à democracia, visto que permite a sua defesa, bem como a defesa cidadã. This brief study aims mainly to examine the aspects of the removal from elective office from the standpoints of the doctrine and jurisprudence, identifying the extralegal points that intersect with the exercise of democracy. Therefore, the instrument of removal from electoral office is reasonably connected to democracy, since it permits defense of both democracy and citizens. 2024-11-25T21:04:24Z 2024-11-25T21:04:24Z 2020 Artigo RÊGO FILHO, Antonio Carlos Dantas do; MEDEIROS FILHO, Cimário De Azevedo. Cassação de mandato e democracia: perspectivas diante da Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 175-181, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13102 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 7 p. application/pdf image/jpeg |
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A breve aclaração visa, sobretudo, trazer os aspectos do instituto da cassação
de mandato eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, ressaltando os pontos
extralegais que se interseccionam à vivência democrática. Dessa forma, o instrumento da
cassação de mandato eleitoral conecta-se de modo razoável à democracia, visto que
permite a sua defesa, bem como a defesa cidadã. |
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