Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
por: Sodré, Isabela Camargo, et al.
Publicado em: (2024)
Cassação de mandato e democracia : perspectivas diante da Justiça Eleitoral
A breve aclaração visa, sobretudo, trazer os aspectos do instituto da cassação de mandato eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, ressaltando os pontos extralegais que se interseccionam à vivência democrática. Dessa forma, o instrumento da cassação de mandato eleitoral conecta-se d...
| Principais autores: | Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas do, Medeiros Filho, Cimário De Azevedo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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