Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

Trata da relação da democracia, do poder que emana do povo e a possibilidade de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Mostra que apesar de ser fundamento da própria democracia, a cassação de mandatos, de forma que a legitimidade do pleito seja garantida, certos parâmetros que tal Justiça Es...

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Principais autores: Carvalho, Artur Lobo, Barros, Marcus Felipe França
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
Democracia
Ativismo judicial
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spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-131802024-12-13T18:03:43Z Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral Carvalho, Artur Lobo Barros, Marcus Felipe França Tribunal Superior Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Democracia Ativismo judicial Trata da relação da democracia, do poder que emana do povo e a possibilidade de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Mostra que apesar de ser fundamento da própria democracia, a cassação de mandatos, de forma que a legitimidade do pleito seja garantida, certos parâmetros que tal Justiça Especializada tem usado devem ser questionados, já que podem se afastar da normatividade. It examines the relationship of democracy, the power that emanates from the people, and the possibility of removal from office by the electoral courts. We show that the although the possibility of removing elected officials from office is one of the tenets of democracy to guarantee the legitimacy of elections, certain parameters used by the electoral courts should be questioned, since they can exceed reasonableness. 2024-12-09T18:31:59Z 2024-12-09T18:31:59Z 2020 Artigo CARVALHO, Artur Lobo; BARROS, Marcus Felipe França. Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 1-5, 2021. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13180 n. 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 5 p. application/pdf image/jpeg
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