Cassação de mandato e a atuação da Justiça Eleitoral : ativismo judicial ou defesa da democracia?
por: Silva, Betina Noronha, et al.
Publicado em: (2024)
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Trata da relação da democracia, do poder que emana do povo e a possibilidade de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Mostra que apesar de ser fundamento da própria democracia, a cassação de mandatos, de forma que a legitimidade do pleito seja garantida, certos parâmetros que tal Justiça Es...
| Principais autores: | Carvalho, Artur Lobo, Barros, Marcus Felipe França |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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