Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando algun...
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|