O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Gonçalves, Benedito
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO STJ
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos : análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2017)

A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Economia aplicada ao Direito Tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas = Economy applied to Tax Law: the conceptual design of optimal tax policies
por: Silva, Brenno Birckholz da
Publicado em: (2020)

Igualdade e justiça tributária no Brasil : contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
por: Toldo, Nino Oliveira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE
por: Figueiredo, Natália de Lima
Publicado em: (2021)

Agenda brasileira: tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
por: Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em: (2021)

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
por: Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em: (2021)

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

O papel do compliance tributário para a promoção da transparência nas relações comerciais e do combate à sonegação fiscal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

A impossibilidade do desenquadramento das sociedades médicas do regime especial de tributação do ISS tomando como premissa o regime societário de responsabilidade limitada = The impossibility of dismissaling the medical societies of the special taxation of the ISS scheme taking the Limited liability company
por: Gouveia, Ricardo Scravajar
Publicado em: (2022)

25 anos do Tribunal da Cidadania
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2016)

25 anos do Tribunal da Cidadania
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2016)

O conceito de benefício mútuo no âmbito do cost sharing agreement no Brasil = The concept of mutual benefit within the scope of cost sharing agreement in Brazil
por: Groninger, Ana Carolina Salvador
Publicado em: (2022)

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: ([s.d)

Modelos de transação tributária no direito comparado : lições de países para eficiência fiscal
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por: Turnes, Marcelo
Publicado em: (2010)

Análise econômica, segurança jurídica e desenvolvimento ante o campo tributário
por: Nunes, Sergio José Zeri
Publicado em: (2014)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
por: Souza, Túlio Venturini de
Publicado em: (2022)

Imposto sobre Serviços. Inovações trazidas pela LC nº 116/2003
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais