A supremacia do interesse público questionada no caso da demolição da igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Hollanda, Daniela Maria Cunha de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO ADMINISTRATIVO INTERESSE PÚBLICO CONCEITO PODER PÚBLICO PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO MEMÓRIA IDENTIDADE DIREITO COMPARADO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

Instrumental jurídico de proteção do patrimônio cultural no Brasil = Legal instruments to the protection of cultural heritage in Brazil
por: Gomes, Terezinha A. de Albuquerque
Publicado em: (2022)

Supremacia do interesse público: proporcionalidade dos valores constitucionais = Supremacy of public interest: proportionality onconstitutional values
por: Alves, Davi Costa Feitosa
Publicado em: (2014)

Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
por: Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em: (2020)

Acao civil publica, acao popular, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Posicao do Ministerio Publico.
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: ([s.d)

Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade : um novo paradigma para o direito administrativo
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2010)

O patrimônio cultural em tempos de pandemia : o direito à cultura para além da arte do entretenimento
por: Seixas, Antônio
Publicado em: ([s.d)

Transformação digital: contribuições para a preservação da língua, história e memória
por: Santos, Elisa Cristine dos
Publicado em: (2021)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Quando o grafite é coberto de cinza : solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2019)

A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009)

Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro : os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público
por: Cota, Samuel Paiva
Publicado em: (2018)

Interesse público e abuso do poder público
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: ([s.d)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2023)

O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
Publicado em: (2009)

Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2016)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Intervenção do Ministério Público nas ações expropriatórias
por: Silva, Silvia Fonseca
Publicado em: (2010)

O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por: Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em: (2022)

A indisponibilidade do interesse público e a disponibilidade dos direitos subjetivos da Administração Pública
por: Justen Filho, Marçal
Publicado em: (2021)

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por: Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em: (2010)

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por: Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em: (2010)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil
por: Vieira, Luiz Renato
Publicado em: (2017)

Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
por: Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Publicado em: (2010)

Do direito à desindexação face ao abuso de direito escorado em lei: discussão sobre o alcance do Art. 19 da Lei nº 12.965/14
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
por: Couto, Eduardo Nunes
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais