Documentos relacionados

• A legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública à luz dos necessitados no plano coletivo
  por: Borges, Felipe Dezorzi
  Publicado em: (2012)
• Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública
  por: Cintra, Antonio Carlos Fontes
  Publicado em: (2011)
• Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
  por: Franco, Fábio Luís
  Publicado em: (2024)
• O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
  por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
  Publicado em: (2023)
• A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros
  por: Correia, José Manuel Sérvulo
  Publicado em: (2010)
• Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
  por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
  Publicado em: (2023)
• O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
  por: Melo, Melquizedeck Monteiro
  Publicado em: (2021)
• O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
  por: Melo, Melquizedeck Monteiro
  Publicado em: (2021)
• Flexibilização do artigo 16, §1º, da Lei de Execuções Fiscais
  por: Vieira, Nathalie Gurgel
  Publicado em: ([s.d)
• A Defensoria Pública da União e sua missão institucional
  por: Córdova, Haman Tabosa de Moraes e
  Publicado em: (2012)