A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)
A proteção aos direitos intelectuais coletivos das comunidades indígenas
O artigo aborda o direito, constitucionalmente assegurado, de proteção a blodlversldade e á sociodrversldade do patrimônio dos povos Indigenas A autora salienta que a titularidade dos direitos Incidentes sobre os recursos genéticos, quando localizados em áreas indígenas ou associados a conhecimentos...
| Autor principal: | Santilli, Juliana |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Assuntos: | |
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