Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por: Reale, Miguel, et al.
Publicado em: (2009)

Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por: Reale, Miguel, et al.
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Entidades fechadas de previdência privada
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law
por: Fontenele, Daniele Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2015)

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
por: Paixão, Cristiano
Publicado em: (2009)

O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo código de processo civil
por: Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em: (2018)

As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados
por: Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em: ([s.d)

Um tributo para a seguridade social
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

A taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: (2010)

O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
por: Coelho, Thales Chagas Machado
Publicado em: (2010)

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Publicado em: (2022)

Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Proteção jurídica das minorias do sistema constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Kátia Regina da
Publicado em: (2013)

Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por: Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em: (2021)

A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro
por: Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em: (2007)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por: Nascimento, Hélio
Publicado em: (2018)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições
por: Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em: (2017)

A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições
por: Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em: (2017)

A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for filing citizen class action
por: Vieira, Amália Bragatto Nascimento, et al.
Publicado em: (2012)

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2007)

Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Imunidade tributária da União
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais