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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Legitimidade passiva"
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Mandado de segurança : pagamento de proventos reduzidos pelo limite de teto
by Starling, Marco Paulo Cardoso
Published 2010
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Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
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Manual do novo mandado de segurança: Lei 12.016/2009
by Tavares, André Ramos
Published 2010
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Ação coletiva passiva no direito brasileiro : necessidade de regulamentação
by Zufelato, Camilo
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Parte passiva no mandado de segurança
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Ação coletiva passiva: conceito, características e classificação
by Tozzi, Thiago Oliveira
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by Ibrahim, Marco Antonio
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O Poder Judiciário e as ações na área da saúde
by Krämer, Ana Cristina
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Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata
by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
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Ação coletiva passiva
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Institution
44 STJ 3 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região 1 TSE
Format
23 Artigo 13 Sumário de livro 10 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Julgado Histórico
Author
2 Ibrahim, Marco Antonio 1 Accioly, João Pedro 1 Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de 1 Almeida, Paula Botelho 1 Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real 1 Aragão, Volnir Cardoso more ... 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Luciano 1 Araújo, Luciano Vianna 1 Ayala, Patrick de Araujo 1 Azevedo, Adolpho Augusto Lima 1 Bicalho, Carina Rodrigues 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Calmon Filho, Petrônio (Coord.) 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (Coord.) 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Costa, Daniel Carnio 1 Costa, Sílvio Nazareno 1 Dias, Tiago Bologna 1 Didier Jr., Fredie (Coord.) 1 Ferreira, Aparecido José dos Santos 1 Ferrer Mac-Gregor, Eduardo 1 Fux, Luiz 1 Guerra, Evandro Martins 1 Guimarães, Jader Ferreira 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa 1 Gusmão, Mônica 1 Krämer, Ana Cristina 1 Lacerda, Claudia Cristina Pereira de less ...
Language
48 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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