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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legitimidade passiva"
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"Legitimidade passiva" » "Legitimidade passivo"
Resultados 1 - 20 de 29
Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or...
por Santos, Solange Maria da Conceição dos, Sugahara, Maria Fernanda Santos, Moura, Mariana Osterne Leite de, Aguiar, Tailândia Teodoro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
SÚMULA 27/2002
por Plenário
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
Jardim Botânico : ações possessórias
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Mandado de segurança : pagamento de proventos reduzidos pelo limite de teto
por Starling, Marco Paulo Cardoso
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Jardim Botânico : ações possessórias
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o terceiro prejudicado invocar o princípio da desconsideração da personalidade jurídica do próprio grupo econômico do qual faz parte, como forma de legitimar-se para a ação de...
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o terceiro prejudicado invocar o princípio da desconsideração da personalidade jurídica do próprio grupo econômico do qual faz parte, como forma de legitimar-se para a ação de...
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Duplicatas
por Ferreira, Aparecido José dos Santos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?
por Araújo, Luciano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A saúde como direito fundamental
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A saúde como direito fundamental
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Parte passiva no mandado de segurança
por Souza, Gelson Amaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cartão de crédito. Ações propostas contra as empresas titulares das marcas (bandeiras). Ilegitimidade passiva
por Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as ações na área da saúde
por Krämer, Ana Cristina
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A saúde como direito fundamental
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A legitimatio ad causam no mandado de segurança
por Fux, Luiz
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por Guimarães, Poliana Cíntia Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97
por Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
21 STJ 5 TRF 2ª Região 2 TSE 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 7 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 1 Ato normativo 1 Sumário de livro
Autor
3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Zilio, Rodrigo López 1 Aguiar, Tailândia Teodoro 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Luciano Mais ... 1 Araújo, Luciano Vianna 1 Bicalho, Carina Rodrigues 1 Calmon Filho, Petrônio 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de 1 Didier Jr., Fredie 1 Ferreira, Aparecido José dos Santos 1 Fux, Luiz 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa 1 Gusmão, Mônica 1 Ibrahim, Marco Antonio 1 Krämer, Ana Cristina 1 Martins, Ricardo Maffeis 1 Moura, Mariana Osterne Leite de 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oliveira, Francisco Antonio de 1 Plenário 1 Santos, Solange Maria da Conceição dos 1 Souza, Gelson Amaro 1 Starling, Marco Paulo Cardoso 1 Sugahara, Maria Fernanda Santos 1 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 Trevisan, Rafael Castegnaro menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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