Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (acts OR ((atos OR ato) OR anos)) (constitucionalidade OR constitucionais)
Buscas alternativas:
acts » arts, act
atos » aos
anos » nos, aos, ano
constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 353
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Recurso extraordinário: raízes
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [18]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
87 Câmara dos Deputados 84 TRF 3ª Região / SJSP 82 TRF 2ª Região 42 Senado Federal 26 STJ 20 TSE Mais ... 6 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
203 Ato normativo 36 Artigo 35 Texto 23 Trabalho Acadêmico 12 Capítulo de livro 9 Artigo de revista Mais ... 7 Livro 5 Monografia 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Outros 3 Dissertação 3 Legislação 3 Periódico 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo menos ...
Autor
68 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
312 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...