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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, constitucionalidade das
Resultados 1 - 20 de 82
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
CPI e Constituição : um caso concreto
por Barbosa, Alaor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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24 STJ 16 TRF 2ª Região 13 TSE 9 Senado Federal 8 TRF 3ª Região / SJSP 5 TJDFT Mais ... 3 Câmara dos Deputados 3 STF 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
36 Artigo 11 Ato normativo 8 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Monografia 4 Livro Mais ... 3 Dissertação 3 Periódico 3 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Furrier, Fábio Luis 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Zavascki, Teori Albino 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Balera, Wagner 1 Barbosa, Alaor 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Branco, Paulo Gustavo Gonet 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Burlamaqui, Bernardo Camargo 1 Canela Junior, Osvaldo 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, Diorgenis Real 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Aline Matias da 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Dantas Júnior, João Fabrício 1 Delgado, José Augusto 1 Duarte, Fernanda, 1969- 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Ferreira, Edílio menos ...
Idioma
70 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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