Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Dias, Alexandre Maldi
Publicado em: (2009)
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2010
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Elizabeth Conceição Pinto |
|---|---|
| Outros Autores: | Parodi, Ana Cecília |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Dias, Alexandre Maldi
Publicado em: (2009) -
Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011) -
Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d) -
A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008) -
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008) -
Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d) -
Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)