Documentos relacionados

• Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
  por: Alves, Eliana Calmon
  Publicado em: (2005)
• Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
  por: Souto, Sílvio Lopes
  Publicado em: (2009)
• Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
  por: Silva, Carmem Lúcia da, et al.
  Publicado em: (2009)
• Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
  por: Silva, Carmem Lúcia da, et al.
  Publicado em: (2009)
• Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
  por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
  Publicado em: (2023)
• Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
  por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
  Publicado em: (2023)
• Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
  por: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Publicado em: (2010)
• Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
  por: Machado, Hugo de Brito
  Publicado em: (2005)
• A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
  por: Batista Júnior, Onofre Alves
  Publicado em: (2009)
• A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário = Special partnership and joint venture as tools of tax planning
  por: Martins, Simone, et al.
  Publicado em: (2017)