Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)
Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)
Consultoria Legislativa da Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menk, José Theodoro Mascarenhas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019) -
Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018) -
Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2010) -
O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2010) -
Valor e papel do Congresso
por: Aleixo, José Carlos Brandi
Publicado em: (2010) -
Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2010) -
O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018) -
Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2015) -
Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2012) -
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2009)