Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais

Inclui notas bibliográficas

Autor principal:	Castro, Marcus Faro de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais
por: Castro, Marcus Faro de
Publicado em: (2009)

Eqüidade e jurisdição constitucional: notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais
por: Castro, Marcus Faro de
Publicado em: (2023)

A equidade como fenômeno integrativo do direito.
por: Carvalho, Carlos Augusto Pingret de
Publicado em: (2017)

Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Justiça e política: arenas de desiguais = Justice and politics: arena of unequals
por: Caetano, Marcelo Moraes, et al.
Publicado em: (2016)

Tribunais constitucionais e democracia no século XX
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Tribunais constitucionais e democracia no século XX
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Juizados especiais federais e jurisdição de equidade no cenário atual = Federal small claims courts and jurisdiction of equity in current scenario
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2017)

Juizados especiais federais e jurisdição de equidade no cenário atual = Federal small claims courts and jurisdiction of equity in current scenario
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2017)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

O humanismo do direito ou a equidade como modo de ser da interpretação jurídica
por: Machado Filho, Sebastião
Publicado em: (2010)

26º Webinário Enfam: A participação feminina nos concursos para a magistratura
por: A participação feminina nos concursos para a magistratura (26. : 2020)
Publicado em: (2020)

Justiça ambiental e desigualdades sociais: uma análise a partir da teoria da justiça
por: Berton, Daiane Calioni, et al.
Publicado em: (2013)

Função jurisdicional de mediata eqüidade em mandado de injunção
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023)

Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por: Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em: (2016)

I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão
por: Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão (1. : 2022)
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A sentença normativa na jurisdição constitucional
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2023)

A sentença normativa na jurisdição constitucional
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2023)

A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade
por: Conceição Junior, Hermes Siedler da
Publicado em: (2008)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

A equidade e o direito do trabalho
por: Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em: (2010)

Imparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregado
por: Miranda, Débora Lopes
Publicado em: (2018)

A equidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2013)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2009)

O neocontratualismo de Rawls como aporte teórico para os estudos sobre a fraternidade: um olhar sobre o tema da justiça entre gerações = Rawls’s neocontractualism as a theoretical contribution of the studies on fraternity: a glance at the topic of intergenerational justice
por: Rocha, Vinícius Andrade de Carvalho
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais