Apropriação indébita tributária?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2009)
Apropriação indébita tributária?
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Apropriação indébita tributária?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2009) -
Apropriação indébita tributária?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2007) -
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por: Souto, Sílvio Lopes
Publicado em: (2009) -
Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
por: Souza, Emerson de Aguiar
Publicado em: (2011) -
Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022) -
Apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000
por: Castro, Wellington Cláudio Pinho de
Publicado em: (2009) -
Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS
por: Sayeg, Ricardo Hasson
Publicado em: (2011) -
Estudo introdutório à apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000
por: Franco, Patrícia Cristina Lessa
Publicado em: (2010) -
Crime de apropriação indébita previdenciária : exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
por: Brettas, Ana Vitória Fernandes
Publicado em: (2010) -
Prefácio [A inconstitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A, § 1º, inc. I do Código Penal]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)