Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)
O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Machado, Marcel Lopes |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
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