Documentos relacionados

• A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
  por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
  Publicado em: (2023)
• O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
  por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, et al.
  Publicado em: (2022)
• Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
  por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
  Publicado em: (2010)
• A vinculação do precedente judicial e a segurança jurídica
  por: Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
  Publicado em: (2018)
• O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedente
  por: Araujo, Cledson Guimarães de
  Publicado em: (2017)
• Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ
  por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
  Publicado em: (2021)
• Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ
  por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
  Publicado em: (2021)
• A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes = The importante of the Superior Court of Justice in the new binding precedent system
  por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
  Publicado em: (2017)
• Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
  por: Santos, Guilherme Ribas da Silva, et al.
  Publicado em: (2020)
• O regime da cautelar de indisponibilidade de bens nos domínios da Lei de Improbidade Administrativa e a hermenêutica formada pelo Superior Tribunal de Justiça
  por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
  Publicado em: (2014)