Documentos relacionados

• O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
  por: Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
  Publicado em: (2011)
• Crime hediondo em saúde pública: discussão sobre as Leis Ns. 9.677/98 e 9.695/98 = Hideous crime in public health: debate about Laws 9.677/98 and 9.695/98
  por: Dias, Cláudia R. Cilento
  Publicado em: (2011)
• Progressão de regime nos crimes hediondos
  por: Gomes, Luiz Flávio
  Publicado em: (2011)
• STF admite progressão de regime nos crimes hediondos
  por: Gomes, Luiz Flávio
  Publicado em: (2011)
• Crimes hediondos e penas substitutivas
  por: Gomes, Luiz Flávio
  Publicado em: (2011)
• O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
  por: Moreira, Rômulo de Andrade
  Publicado em: (2011)
• Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2° da lei n. 8.072/1990)
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2011)
• Lei n. 11.464/2007 : liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos
  por: Gomes, Luiz Flávio
  Publicado em: (2011)
• O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados (Art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90)
  por: Jesus, Damásio de
  Publicado em: (2011)
• Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
  por: Silveira, José Francisco Oliosi da
  Publicado em: (2011)