Nome de gente
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)
Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Nome de gente
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014) -
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021) -
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021) -
Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
por: Melo, Luciana Barreto
Publicado em: (2013) -
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2011) -
Um nome para chamar de meu = A name to call my
por: Oliveira, Clarice Rocha Moreira, et al.
Publicado em: (2022) -
A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2013) -
Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por: Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em: (2018) -
A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)