Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

Autor principal:	Freitas, Jayme Walmer de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola de Paulista da Magistratura (EPM) 2017
Assuntos:	Estupro Crime hediondo Crime sexual Abuso sexual Pragmatismo Violência contra menor Princípio da razoabilidade Violação Crime contra a liberdade sexual Violência contra menores
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013)

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2011)

Proteção da criança e do adolescente
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
por: Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Publicado em: (2011)

Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025)

Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor
por: Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em: (2012)

Irracionalidad y ausencia de evaluación legislativa en las reformas de los delitos sexuales contra menores
por: Cuerda Arnau, M. Luisa
Publicado em: (2018)

Irracionalidad y ausencia de evaluación legislativa en las reformas de los delitos sexuales contra menores
por: Cuerda Arnau, M. Luisa
Publicado em: (2018)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Os delictos contra a honra da mulher.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2015)

Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017)

El contacto tecnológico con menores del Art. 183 ter 1 CP como delito de lesión contra su correcto proceso de formación y desarrollo personal sexual
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2018)

O STJ não impediu a análise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulnerável
por: De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Publicado em: (2017)

O STJ não impediu a análise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulnerável
por: De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Publicado em: (2017)

Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009
por: Pinheiro, Lucas Correa Abrantes
Publicado em: (2009)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

$¿Menores infractores o víctimas de pornografía infantil? Respuestas legales e hipótesis criminológicas ante el sexting$

¿Menores infractores o víctimas de pornografía infantil? Respuestas legales e hipótesis criminológicas ante el sexting
por: Agustina, José R.
Publicado em: (2011)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011)

Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

Estupro de vulnerável consentido : uma absolvição polêmica
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2012)

Violencia transgeneracional y de pareja en la explicación criminológica-victimológica de delitos cometidos por mujeres cubanas = Violência transgeracional e de parceria na explicação criminológica-vitimológica de delitos cometidos por mulheres cubanas
por: Navarrete Calderón, Caridad
Publicado em: (2018)

Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2011)

Discriminação de gênero no julgamento de crimes estupro: a violência institucional no discurso judicial
por: Tafarelo, Bruna
Publicado em: (2023)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2011)

Pedofilia : crime hediondo de jaleco e batina
por: Alves, Léo da Silva
Publicado em: (2011)

O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do trabalho
por: Felker, Reginald Delmar Hintz
Publicado em: (2011)

Bibliografia selecionada III - Estupro
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais