Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é (?) a solução: uma perversa forma de lidar com a dúvida no Processo Penal brasileiro

Autor principal:	Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2017
Assuntos:	Processo de execução Sentença penal, legislação Acusado Dúvida Prova (Direito Penal) Autoria incerta Pronúncia (Processo Penal) Culpabilidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

A inexistência de uma única resposta correta e o julgamento não unânime no processo penal
por: Adeodato, João Maurício Leão, et al.
Publicado em: ([s.d)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2017)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

A custódia cautelar no Brasil
por: Valente Neto, José
Publicado em: (2023)

Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
por: Melchior, Antonio Pedro
Publicado em: (2020)

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2020)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research
por: Andrade, João Henrique de, et al.
Publicado em: (2021)

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2021)

A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em: (2021)

Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)

Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
por: Gandra, Thiago Grazziane
Publicado em: (2019)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity
por: Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
Publicado em: (2017)

O papel do juiz na efetivação do combate à corrupção : a previsibilidade de julgamento como maior virtude do combate à corrupção
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

Conhecimentos e crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas
por: Teixeira Filho, Arthur Napoleão
Publicado em: (2024)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro tomos destribuida, muito util, e necessaria a todos os ministros, e officiaes de justiça, advogados, e pessoas, que julgão, como tambem, a todas as mais que tratão em juizo (sic)
por: Ferreira, Manuel Lopes
Publicado em: (2017)

A prova no processo penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Valorando a prova oral com o CBCA: os 19 (dezenove) critérios de avaliação da credibilidade do testemunho = Valuing the oral test with CBCA: the 19 (nineteen) criteria for assessing the credibility of testemony
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

A prova testemunhal sob a ótica da imediação Processual Penal
por: Gomes, Décio Alonso
Publicado em: (2017)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais