Documentos relacionados

• Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
  por: Melo, Luciana Barreto
  Publicado em: (2013)
• A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2012)
• Um nome para chamar de meu = A name to call my
  por: Oliveira, Clarice Rocha Moreira, et al.
  Publicado em: (2022)
• A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2013)
• Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
  por: Ericksen, Lauro
  Publicado em: (2014)
• Do dever de especial proteção dos dados de transgêneros = Duty of special protection of transgender data
  por: Cunha, Leandro Reinaldo da
  Publicado em: (2022)
• O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
  por: Reis, Elis da Cruz, et al.
  Publicado em: (2022)
• A desigualdade de gênero. Tratamento legislativo
  por: Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães
  Publicado em: (2013)
• Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
  por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
  Publicado em: (2011)
• Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
  por: Beneti, Sidnei Agostinho
  Publicado em: (2011)