Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee

Principais autores:	Gagliardi, Ricardo, Oliveira, Tarsis Barreto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2019
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Prisão preventiva Ordem pública Decisão judicial Motivação da sentença Estado de direito Periculosidade (direito penal) Prisão preventiva, Brasil, estudo de caso Prisão preventiva, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) Detenção preventiva Decisão judiciária Fundamentos da sentença
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
por: Regilio, Carlos Eduardo
Publicado em: (2011)

A prisão preventiva
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório
por: Cani, Luiz Eduardo
Publicado em: (2016)

A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
por: Costa Junior, José Armando da, et al.
Publicado em: (2010)

A atual percepção da prisão preventiva
por: Teixeira, Rejane Zenir Castro Jungbluth
Publicado em: (2016)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2018)

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2017)

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015)

A prisão temporária e a Justiça Federal
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Prisão provisória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Aplicativo do réu preso: um instrumento de controle dos excessos de prazo de prisão
por: Rossini, Guilherme de Mello
Publicado em: (2024)

Tiene futuro la prision?
por: García Basalo, J. Carlos
Publicado em: (2010)

Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).
por: Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, et al.
Publicado em: (2017)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2018)

A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela dos direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2014)

Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2011)

Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais : contribuições da interface entre direito e análise do discurso
por: Pádua, João Pedro Chaves Valladares
Publicado em: (2019)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017)

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2007)

As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça
por: Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Publicado em: (2013)

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

La prision provisional en España y la crisis de una ley socialista
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010)

De nuevo sobre la prision provisional en Espana
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010)

A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Prisão preventiva e presunção de inocência
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz
Publicado em: (2017)

Tutela coletiva dos direitos dos minoritários
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2016)

A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
por: Fischer, Douglas
Publicado em: (2012)

O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por: Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em: (2018)

Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade
por: Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em: (2015)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

Aborto de feto anencéfalo
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2016)

Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2016)

As formas orgânicas da praxe forense.
por: Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais