“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo = “Released”, yet not free: an overview of the parole (system) in the city of São Paulo
por: Balbuglio, Viviane
Publicado em: (2021)
A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
Na minha lista:
Autor principal: | Cintra, Adjair de Andrade |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo = “Released”, yet not free: an overview of the parole (system) in the city of São Paulo
por: Balbuglio, Viviane
Publicado em: (2021) -
O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em: (2021) -
Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência = Photographic eyewitness identification and the presumption of innocence
por: Matida, Janaina, et al.
Publicado em: (2021) -
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011) -
A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021) -
Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição = Critical aspects of expansion of the possibilities of technological resources in criminal research: artificial intelligence within the control and punishment system
por: França Júnior, Francisco de Assis de, et al.
Publicado em: (2020) -
O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2021)