A importância do Conselho Nacional de Justiça

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

A importância do Conselho Nacional de Justiça
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A importância do Código Comercial (jornal O Estado de S. Paulo – 22/06/2016 – A2 espaço aberto)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Os modelos sociais : a caminho de um novo paradigma?
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Os modelos sociais : a caminho de um novo paradigma?
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela suframa = Teleology of tax incentives approved by suframa
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural: remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, dor RIR – Opinião Legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Tributação no Mercosul
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Reformas constitucionais e a crise do governo
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Aproximação dos sistemas tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura munipal de Paulina : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do Poder Público, à luz do § 1º do art. 342 do regulamento do Imposto de Renda
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

STF subverteu a constituição ao julgar o rito do impeachment
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2016)

STF subverteu a constituição ao julgar o rito do impeachment
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Extinção do crédito tributário por inércia do sujeito ativo. A prescrição em matéria fiscal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Inteligência do Art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

A sucessão tributária do art. 133 do Código Tributário Nacional não abrange cessão temporária de direito de uso de marca: inteligência do referido dispositivo
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Inteligência do art. 84, VI, a, da Constituição Federal. Constitucionalidade do Decreto 4.826/2003. Funções do comitê gestor da internet no Brasil. Legalidade de sua criação e atuação
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Inteligência do art. 84, VI, a, da Constituição Federal. Constitucionalidade do Decreto 4.826/2003. Funções do comitê gestor da internet no Brasil. Legalidade de sua criação e atuação
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais