O STF e as leis (in)constitucionais

Autor principal:	Bastos, Aurélio Wander
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Constituição (1988) Constitucionalidade das leis Democracia Inconstitucionalidade das leis Constitucionalidade da lei Constitucionalidade Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Intervenção do povo no governo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O controle da constitucionalidade das leis municipais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por: Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em: (2023)

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por: Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em: (2023)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010)

A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por: Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em: (2018)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2012)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por: Almeida, Sidney Silva de
Publicado em: (2012)

O Supremo Tribunal Federal e os efeitos de suas decisões no controle difuso de constitucionalidade
por: Almeida, Sidney Silva de
Publicado em: (2012)

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: uma análise da recente jurisprudência do STF à luz da nova hermenêutica constitucional
por: Santos, Josias Santana de Sousa
Publicado em: (2016)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?
por: Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em: (2008)

Inconstitucionalidade indireta : uma questão de ilegalidade
por: Alves, Mariza Santos Pereira
Publicado em: (2018)

Inconstitucionalidade indireta : uma questão de ilegalidade
por: Alves, Mariza Santos Pereira
Publicado em: (2018)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014)

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023)

Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130 = Content and scope of STF’s ruling on the press act in the ADPF 130
por: Costa, Thales Morais da
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por: Lobo, Júlio César Matias
Publicado em: (2009)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014)

A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2012)

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2011)

Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por: Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em: (2011)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais