Documentos relacionados

• A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
  por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
  Publicado em: (2011)
• Coisa julgada inconstitucional
  por: Souza, Ana Patrícia
  Publicado em: (2009)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
  por: Cesário, Russ Howel Henrique
  Publicado em: (2013)
• Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional.
  por: Gusmão, Manoel Aureliano de.
  Publicado em: (2017)
• CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
  por: Didier Jr., Fredie
  Publicado em: (2016)
• Seminário Arbitragem Coletiva Societária
  por: Seminário Arbitragem Coletiva Societária (2022 : Brasília, DF), et al.
  Publicado em: (2022)
• A desconsideração da coisa julgada em matéria previdenciária
  por: Cogoy, Daniel Mourgues
  Publicado em: (2017)
• Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
  por: Pereira, Wilson Medeiros
  Publicado em: (2015)
• Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
  por: Prado, Maria Isabel
  Publicado em: (2011)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
  por: Oliveira, Taiele Balardin de
  Publicado em: (2013)