Um nome para chamar de meu = A name to call my

Principais autores:	Oliveira, Clarice Rocha Moreira, Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2022
Assuntos:	Direito ao nome, doutrinas e controvérsias Nome de pessoas, alteração Registro civil, alteração, jurisprudência Transação extrajudicial Pessoa transgênero, aspectos jurídicos Transexual, aspectos jurídicos Identidade de gênero Princípio da dignidade da pessoa humana Ius nomine Prenomes Sobrenomes Nome civil, registro Pessoa física, registro Registro civil de pessoa física Registro civil de pessoas naturais Acordo extra-judicial Acordo extrajudicial Transação extra-judicial Pessoas transgênero Transgênero Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o nome da pessoa humana
por: Moraes, Maria Celina Bodin de
Publicado em: (2014)

Do dever de especial proteção dos dados de transgêneros = Duty of special protection of transgender data
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2022)

Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional
por: Melo, Marco Aurélio Bezerra de, et al.
Publicado em: (2016)

Diversidade de gênero, cuidado e cidadania
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome = Jurisprudential considerations on the principle of relative immutability and the right to change the name
por: Batista, Fernando Natal
Publicado em: (2023)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2020)

A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)

O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021)

Sinais distintivos e proteção de marca no registro do nome de sociedade empresária
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Os valores sociais da livre iniciativa
por: Corval, Paulo Roberto dos Santos
Publicado em: (2023)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

Is arbitration lawless?
por: Drahozal, Christopher R.
Publicado em: (2021)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

O reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de relações homossexuais : um estudo da ação civil pública nº 2000.71.00.009347-0
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
por: Lima, Simone Alvarez
Publicado em: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Princípio da dignidade humana no biodireito
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais
por: Lima, Manoel Hermes de
Publicado em: (2023)

Expresiones, prohibiciones y penas = Expressions, prohibitions and penalties
por: Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em: (2023)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana : limites à atuação do estado brasileiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Impenhorabilidade de salário nas execuções civis versus direito ao pagamento do credor = Wage unseizability in civil enforcement versus creditor’s right to pay
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

Justiça social e dignidade da pessoa na ordem econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Estratégia educacional para o desenvolvimento como liberdade : a educação em direitos humanos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre la responsabilidad penal por la utilización de sistemas inteligentes = On criminal liability for the use of intelligent systems
por: Valls Prieto, Javier
Publicado em: (2023)

A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Introdução às marcas
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2013)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei n. 12.846/2013: Lei anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais