Documentos relacionados

• Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
  por: Ferrer Beltrán, Jordi
  Publicado em: (2018)
• Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
  por: Catena, Victor Moreno
  Publicado em: (2017)
• A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
  por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
  Publicado em: (2017)
• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
  por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
  Publicado em: (2017)
• Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
  por: David, Décio Franco, et al.
  Publicado em: (2019)
• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
  por: Ricartes, Gabriel Ocampos
  Publicado em: (2018)
• O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
  por: Mello, Marco Aurélio
  Publicado em: (2020)
• La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
  por: González Monje, Alicia
  Publicado em: (2020)
• Prisão preventiva e presunção de inocência
  por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz
  Publicado em: (2017)