Tipicidade penal e as faltas da Lei da execução penal : o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão
por: Cabral, Thiago Colnago
Publicado em: (2017)
Tipicidade penal e as faltas da Lei de Execução Penal: o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão = Incident faults and the citizen’s warranties
Na minha lista:
| Autor principal: | Cabral, Thiago Colnago |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tipicidade penal e as faltas da Lei da execução penal : o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão
por: Cabral, Thiago Colnago
Publicado em: (2017) -
Tipicidade penal e as faltas da Lei da execução penal : o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão
por: Cabral, Thiago Colnago
Publicado em: (2017) -
A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave
por: Mendonça, Daví Muniz
Publicado em: (2018) -
Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave = Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrative violation
por: Moreira, Leonardo Melo, et al.
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2025) -
A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor: Artigo 649 do CPC
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016) -
Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro
por: Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em: (2016) -
Acidentes do trabalho e a lei de execução penal : lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por: Pereira, Thiago Soares
Publicado em: (2017) -
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por: Pereira, Thiago Soares
Publicado em: (2017)