Federalismo: condições de possibilidade e características essenciais

Autor principal:	Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Federalismo (direito constitucional), origens Descentralização administrativa Estado (unidade da federação), descentralização, aspectos constitucionais Federação, competência Federalismo (direito constitucional), história, Estados Unidos Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Sistema federal Descentralização na administração pública Estado Estado da federação Estado federado Estado-membro
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Federalismo : condições de possibilidade e características essenciais
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

A vocação do Estado unitário no Brasil
por: Soares, Orlando
Publicado em: (2023)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Os Artigos Federalistas: as contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do federalismo no Brasil
por: Lima, Rogério de Araújo
Publicado em: (2023)

A mecânica do federalismo
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2023)

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2023)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

La conception juridique de l'etat
por: Combothecra, X. S.
Publicado em: (2025)

Evolução do Estado Federal no Brasil
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2020)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Federalismo fiscal : o impacto da repartição de receitas na forma federativa do estado
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres, et al.
Publicado em: ([s.d)

A legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduais
por: Maia, José Motta
Publicado em: (2023)

A Intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

O Regime dos estados na Federação Brasileira
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2025)

A Constituição do Estado Federal e das Unidades federadas
por: Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em: (2023)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações sobre o federalismo brasileiro
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2021)

L'état fédératif: législation comparée et sociologie
por: Grasserie, Raoul de La
Publicado em: (2025)

A repartição de competências na Constituição de 1988
por: Mohn, Paulo
Publicado em: (2023)

Reeleição e Estado Democrático de Direito
por: Soares, Paulo Henrique
Publicado em: (2023)

O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
por: Serafin, Gabriela Pietsch
Publicado em: (2014)

Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2023)

A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism
por: Guedes, Yan Pedro Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2023)

O Princípio da subsidiariedade
por: Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Publicado em: (2007)

Ecos de federalismo : centralização e federalismo no Brasil (1820-1841)
por: Schiefler, Felipe Riccio
Publicado em: (2017)

A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por: Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em: (2023)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais