O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)
Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
Na minha lista:
Autor principal: | Lopes, Ana Maria D´Ávila |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019) -
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019) -
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023) -
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021) -
O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023) -
A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024) -
A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023) -
A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023) -
Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023) -
A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)