Documentos relacionados

• O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
  por: Miragem, Bruno
  Publicado em: (2007)
• Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2009)
• Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2009)
• A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
  por: Fontenelle, Miriam
  Publicado em: (2009)
• A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
  por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
  Publicado em: (2010)
• Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2007)
• Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2007)
• A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
  por: Alvarenga, Luciano José
  Publicado em: (2013)
• Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
  por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
  Publicado em: (2014)
• A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
  por: Gehrke, Luís Carlos, et al.
  Publicado em: (2013)