Documentos relacionados

• Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
  por: Tedesco, Aline Lazzaron
  Publicado em: (2010)
• Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
  por: Tedesco, Aline Lazzaron
  Publicado em: (2010)
• Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
  por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
  Publicado em: (2020)
• O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)
• Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
  por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
  Publicado em: (2022)
• A supremacia constitucional do modelo inglês e sua repercussão na colônia americana
  por: Reis, Palhares Moreira
  Publicado em: (2011)
• A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
  por: Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
  Publicado em: (2011)
• A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
  por: Pegoraro, Lucio
  Publicado em: (2023)
• A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
  por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
  Publicado em: (2019)
• O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2007)