Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2009)
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
Trata sobre a suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei n.º 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências.
Na minha lista:
| Autor principal: | Bezerra, Ademar Mendes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2009) -
Da retroatividade da Lei n. 9.271/96 (citação por edital)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por: Estefan, Paulo Assed
Publicado em: (2014) -
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por: Estefan, Paulo Assed
Publicado em: (2014) -
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020) -
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por: Santos, César Augusto dos, et al.
Publicado em: (2010) -
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018) -
Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
por: Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em: (2014) -
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por: Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em: (2013) -
Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)