A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents

Principais autores:	Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, Ferreira, Eduardo Dias de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) 2024
Assuntos:	Mudança do clima, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Direitos da criança Mudança do clima, aspectos ambientais Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direito da criança Direito das crianças Direitos da infância Direitos das crianças Alteração climática Clima, alteração Mudança climática Variação climática
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public policies for children and adolescents in a situation of social vulnerability in the state of Paraná
por: Gusmão, Ana Paula Marques, et al.
Publicado em: (2022)

O direito das crianças à educação = Children right to education
por: Maia, Heli de Souza
Publicado em: (2012)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por: Teixeira, Edna Maria
Publicado em: (2021)

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to the elderly and the influence of the theory of reservation's possible
por: Maboni, Tami Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!": crianças, adolescentes e denúncias de violação de Direitos Humanos = "To the sons of this land thou art a gentle mother, beloved homeland, Brazil": children, teenagers and reports of Human Rights violation
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: (2019)

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!": crianças, adolescentes e denúncias de violação de Direitos Humanos = "To the sons of this land thou art a gentle mother, beloved homeland, Brazil": children, teenagers and reports of Human Rights violation
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: (2019)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível = The fundamental right to housing under the reserve of possibility
por: Mastrodi Neto, Josué, et al.
Publicado em: (2014)

Evolução e reconhecimento dos direitos fundamentais: direitos de liberdade, direitos sociais, Estado Democrático de Direito e cidadania = Evolution and recognition of fundamental rights: rights to freedom, social rights, Democratic State Law and citizenship
por: Munaro, Franciel
Publicado em: (2015)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Direito fundamental à assistência social: algumas considerações
por: Castro, Artur Soares de, et al.
Publicado em: (2014)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
por: Canut, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
por: Canut, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão = Third-party effect of fundamental rights: the state of the question
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2023)

A (im)possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao direito fundamental à educação = The possibility or not of jurisdiction control on the publics policies about the fundamental right to education
por: Fatala, Lucas Rogerio Sella
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais