Documentos relacionados

• Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
  por: Andrade, Flávio da Silva
  Publicado em: (2017)
• Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
  por: Andrade, Flávio da Silva
  Publicado em: (2017)
• Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution
  por: Locatelli, Paulo Antonio
  Publicado em: (2022)
• Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
  por: Rassi, Mara Rocha da Costa, et al.
  Publicado em: (2016)
• Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
  por: Rassi, Mara Rocha da Costa, et al.
  Publicado em: (2016)
• Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
  por: Rassi, Mara Rocha da Costa, et al.
  Publicado em: (2016)
• Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades: atuação do Ministério Público
  por: Mazzilli, Hugo Nigro
  Publicado em: (2013)
• Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
  por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
  Publicado em: (2018)
• Mitigação da natureza inquisitiva do inquérito civil: a necessidade de adequar os procedimentos administrativos ao Direito Processual em transformação = Mitigation of the inquisitive nature of the civil: inquiry the need to adjust administrative procedures to Procedural Law in transformation
  por: Cremonezi, Ana Cristina
  Publicado em: (2023)
• Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?
  por: Faveri, Diego de, et al.
  Publicado em: (2021)