A intervenção policial em questões possessórias

Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como na penal.

Autor principal:	Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Poder de polícia, Brasil Controle externo, Brasil Questão agrária, aspectos jurídicos, Brasil Posse da terra, Brasil Ação possessória, Brasil Intervenção militar, Brasil Ação cível, Brasil Ação penal, Brasil Ação civil Ação judiciária civil Ação processual civil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ação de esbulho
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desarquivamento do inquérito policial
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

A exclusividade do "jus postulandi" do Ministério público na ação penal pública e no inquérito policial
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2009)

Novas questões penais
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Doutrina das acções
por: Telles, José Homem Corrêa
Publicado em: (2008)

Doutrina das acções: accommodada ao foro de Portugal com addições da nova Legislação do Codigo Commercial Portuguez e do Decreto n. 24 de 16 de maio de 1832.
por: Telles, José Homem Corrêa
Publicado em: (2008)

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

O processamento da ação penal nas controvenções
por: Medeiros, Aristides
Publicado em: (2009)

A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em: (2009)

Indagações acerca da composição da lide possessória com base exclusiva no domínio: crise jurídica = Inquires on the resolution of the possession claim based exclusively on ownership: legal crisis
por: Gama, André Couto, et al.
Publicado em: (2017)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Acão penal privada subsidiária da ação penal pública
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem pública
por: Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em: (2009)

Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Novo entendimento do STF em face da súmula 609
por: Meneses, Maria da Penha Gomes Fontele
Publicado em: (2009)

A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2012)

Reforma do Código de processo penal
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por: Costa, Aldo de Campos, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)

Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Legitimação não tradicional da ação penal: a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas = Non traditional legitimation for criminal action: legal protection of goods from other public institutions
por: Silva, Franklyn Roger Alves
Publicado em: (2017)

Qual o futuro do finalismo?
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

De La procédure civile et des actions chez le romains
por: Keller, Friedrich Ludwig Von
Publicado em: (2025)

Víctimas, ofendidos y perjudicados: concepto tras la LO 8/21 = Notions of victim, aggrieved parties and harmed by criminal offence after LO 8/21
por: Díaz Cabiale, José Antonio, et al.
Publicado em: (2023)

Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por: Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em: (2010)

Julgamento antecipado da ação penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

Sistema de Recursos
por: Tose, Fernanda Silva
Publicado em: (2008)

Do valor da causa nas ações possessórias
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2008)

Juízo possessório e juízo petitório
por: Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em: (2009)

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil (1860-1899) = Cattle theft, criminal action and non-state justice: the birth of public penal action conditionate to representation in Brazil (1860-1899)
por: Garro, Lucas Ribeiro
Publicado em: (2019)

Comentário sobre jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : análise da decisão proferida em sede de habeas corpus 113.608 – MG
por: Duarte, Moara de Bellis
Publicado em: (2010)

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)

Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2014)

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais