Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor
por: Nery Júnior, Nelson
Publicado em: (2009)
Diálogo das fontes
Comenta a Súmula 194 do Superior Tribunal de Justiça, que prevê o prazo prescricional de vinte anos para obter do construtor indenização por defeitos da obra, tendo em vista a problemática do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, pelo fato de dispor prazo prescricional diferente do previsto na...
Na minha lista:
Autor principal: | Gonçalves, Samuel Alvarenga |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor
por: Nery Júnior, Nelson
Publicado em: (2009) -
Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: análise crítica da Súmula 381 do STJ
por: Brum, Gustavo
Publicado em: (2015) -
Ministério Público: prevenção e repressão das cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Heloisa, Carpena
Publicado em: (2015) -
Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009) -
O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
O ônus da prova no Código de defesa do consumidor
por: Matos, Cecília
Publicado em: (2009) -
O Código brasileiro de defesa do consumidor
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009) -
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
Súmula 381 do STJ vs Código de Defesa do Consumidor
por: Christiano, Guilherme Resende
Publicado em: (2012) -
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
por: Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em: (2018)