Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
Trata-se de jurisprudência comentada.
Na minha lista:
Autor principal: | Alvarenga, Luciano José |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009) -
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009) -
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Heeck, José Nicolau
Publicado em: (2007) -
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M.
Publicado em: (2007) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)